Política de privacidade

Quem decide sobre os dados

No aplicativo, cada escola cliente é a controladora dos dados da sua comunidade (alunos, famílias e equipe): é ela que cadastra alunos e turmas, convida as pessoas e define as regras de saída. O Porta Escola atua como operador, tratando os dados em nome da escola e segundo as instruções dela. Na página de venda, o Porta Escola é o controlador dos dados enviados no formulário de demonstração.

Quais dados tratamos no aplicativo

• Conta: nome, e-mail, senha (guardada só em forma cifrada, nunca em texto) e o perfil na escola (responsável, professor, supervisor, direção ou pessoa autorizada).
• Identificação de quem retira: foto do rosto e número de documento, informados pela própria pessoa no cadastro.
• Alunos: nome, turma e foto, cadastrados pela escola, e o vínculo com os responsáveis e as pessoas autorizadas por eles.
• Localização: só no momento em que o responsável toca em “Cheguei”, para confirmar que ele está na escola. O aplicativo não acompanha a localização em nenhum outro momento.
• Registro das saídas: quem chamou, quem liberou, quem entregou ou retirou, data, hora e, no “Cheguei”, o local. Esse registro é a garantia de segurança da escola e das famílias e não pode ser alterado.
• Aparelho: o endereço técnico para envio de notificações, quando a pessoa ativa os avisos, e dados de acesso (como endereço IP) usados para segurança e para limitar tentativas de senha.
• Cookies: só os necessários para manter a sessão aberta e lembrar o perfil escolhido. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

Login com Google

Quem prefere pode entrar com a conta Google. Nesse caso, o Porta Escola recebe do Google apenas o identificador da conta, o endereço de e-mail (que precisa estar verificado) e o nome. Usamos esses dados só para confirmar sua identidade e abrir a sua sessão na conta que a escola criou para o mesmo e-mail.

Não pedimos acesso a nenhum outro dado da sua conta Google (contatos, e-mails, arquivos, agenda ou fotos), não usamos os dados do Google para publicidade, não os vendemos e não os compartilhamos com terceiros. O uso e a transferência de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, inclusive os requisitos de uso limitado.

Você pode deixar de usar o login com Google a qualquer momento e entrar com e-mail e senha.

Para que usamos os dados

• Chamar o aluno, avisar o professor e conferir no portão quem está retirando.
• Manter o registro de cada saída, que a escola consulta e exporta.
• Avisar a família quando o aluno sai e a escola quando algo foge do normal (por notificação ou e-mail).
• Enviar convites, links de troca de senha e avisos do serviço.
• Proteger as contas: limitar tentativas de acesso e investigar uso indevido.
• Na página de venda: responder pedidos de demonstração pelo WhatsApp ou e-mail informados.

Bases legais

Tratamos os dados para executar o serviço contratado pela escola, para cumprir obrigações legais, para proteger a integridade física dos alunos e por legítimo interesse na segurança do serviço. Foto, documento e localização são tratados com o consentimento que cada pessoa dá no cadastro, no termo exibido pelo aplicativo. Dados de alunos menores de idade são tratados no melhor interesse deles, pela escola e com os responsáveis.

Quem acessa

Foto e documento de quem retira só são vistos pelo supervisor do portão e pela direção da escola. Professores veem o nome de quem chamou. Cada escola vê apenas os dados da própria comunidade.

Para funcionar, o Porta Escola usa fornecedores que tratam dados em nosso nome, com contrato e só para estes fins:

• Hostinger: servidor onde o aplicativo e o banco de dados ficam hospedados.
• Resend: envio dos e-mails do serviço (convites, troca de senha e avisos).
• Google: login com Google, para quem escolhe entrar assim.
• Serviços de notificação do navegador (Google, Apple, Mozilla): entrega das notificações no celular, quando ativadas.

Não vendemos dados pessoais. Fora dessas situações, só compartilhamos dados quando a lei ou uma autoridade exigir.

Por quanto tempo guardamos

Os dados ficam guardados enquanto a escola usar o Porta Escola e a pessoa tiver vínculo com ela. Quando alguém pede, a escola pode anonimizar os dados dessa pessoa: nome, documento, foto e e-mail são apagados, e o registro das saídas é mantido sem identificar o titular, para preservar a segurança dos alunos. Pedidos de demonstração ficam guardados até a conversa terminar ou até você pedir a exclusão. Cópias de segurança são substituídas periodicamente.

Segurança

Contas só por convite, conexões sempre cifradas (HTTPS), senhas guardadas em forma cifrada, limite de tentativas de acesso, separação dos dados por escola no banco, registro que não pode ser alterado e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente que traga risco aos titulares, avisaremos as escolas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda a LGPD.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, e revogar o consentimento. No aplicativo, o pedido deve ser feito à escola, que exporta ou anonimiza os dados pelo painel; você também pode escrever para contato@portaescola.com.br, e encaminhamos à escola.

Se o pedido for sobre a página de venda, escreva para contato@portaescola.com.br ou fale pelo WhatsApp informado na página.

Crianças e adolescentes

O aplicativo é usado por adultos: responsáveis, pessoas autorizadas e a equipe da escola. Os dados de alunos são cadastrados pela escola e tratados só para a saída escolar com segurança.

Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a data no topo será atualizada. Mudanças importantes serão avisadas às escolas e, quando exigirem novo consentimento, o aplicativo pedirá o aceite de novo.

Contato

Dúvidas sobre privacidade e pedidos de titulares: contato@portaescola.com.br.