Termos de uso

O que é o Porta Escola

Uma ferramenta para organizar a saída escolar: o responsável avisa pelo celular que chegou, o professor libera o aluno, o supervisor do portão confere foto e documento de quem retira, e cada saída fica registrada. O serviço é contratado pela escola, que o oferece à sua comunidade.

Contas e acesso

• As contas são criadas só por convite da escola (ou do responsável, no caso de pessoas autorizadas). O convite é pessoal e vale para uma pessoa.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com sua conta. Se perceber uso indevido, troque a senha e avise a escola.
• As informações do seu cadastro (nome, documento e foto) devem ser verdadeiras e suas. A foto deve mostrar o seu rosto, para a conferência no portão.
• Cada pessoa acessa apenas os dados e as funções do seu perfil na escola.

Uso correto

• Toque em “Cheguei” só quando estiver de fato na escola. O aplicativo confere a localização, e a recusa fica registrada.
• Autorize outras pessoas a retirar o aluno apenas quando houver esse combinado, e pelo prazo necessário.
• Não tente acessar dados de outras pessoas ou escolas, contornar as conferências do aplicativo ou atrapalhar o funcionamento do serviço.
• Não use o aplicativo para fins diferentes da saída escolar.

Responsabilidade da escola

A escola define quem tem acesso, cadastra alunos e turmas, mantém os vínculos com responsáveis e configura horários e áreas de saída. A conferência de quem retira o aluno é feita pela equipe da escola: o Porta Escola apoia essa conferência com foto, documento e registro, mas não substitui o cuidado e as regras da escola. A escola deve manter um procedimento para entregar alunos quando o aplicativo não puder ser usado (por exemplo, sem internet).

Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas ele depende de internet, do celular de cada pessoa, da localização do aparelho e de serviços de terceiros (como os de notificação). Podem ocorrer interrupções, inclusive para manutenção, que procuramos fazer fora dos horários de saída. Notificações e e-mails podem atrasar ou não chegar por razões fora do nosso controle.

Suspensão e encerramento

A escola pode remover o acesso de qualquer pessoa. Podemos suspender uma conta que viole estes termos ou coloque em risco a segurança de alunos e do serviço. Quando o contrato da escola termina, o acesso da comunidade dela é encerrado, e os dados seguem o que está na política de privacidade e no contrato com a escola.

Propriedade intelectual

O aplicativo, a marca Porta Escola e o conteúdo da página de venda pertencem ao Porta Escola. Os dados cadastrados pertencem à escola e às pessoas a quem se referem. O uso do serviço não transfere nenhum direito sobre o software.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, o Porta Escola não responde por danos causados por uso em desacordo com estes termos, por informações cadastradas incorretamente, por falhas de internet, de aparelhos ou de serviços de terceiros, nem por decisões de entrega tomadas pela equipe da escola. Nada nestes termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou pela LGPD.

Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor, e mudanças importantes serão avisadas às escolas com antecedência.

Lei aplicável e contato

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para resolver questões sobre eles, ressalvado o direito do consumidor de propor a ação no foro do seu domicílio. Dúvidas, pedidos e reclamações: contato@portaescola.com.br.